9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (6)
06/08/2015 08:24
9 anos atrás
Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores
Na reunião, o ministro Lewandowski informou os presidentes do TSE, STJ, TST, STM e TJDFT sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo.
05/08/2015 20:40
9 anos atrás
Adiado julgamento sobre admissibilidade de recurso contra decisões do Plenário Virtual
05/08/2015 19:10
9 anos atrás
Plenário julga nulo título do Estado de Tocantins que transmitiu terras da União a particulares
05/08/2015 19:00
9 anos atrás
Equívoco em intimação provoca nulidade de julgamento sobre intervalo antes de hora extra
05/08/2015 18:55
9 anos atrás
Norma do RJ que proíbe a substituição de empregados por servidores é constitucional
05/08/2015 18:35
9 anos atrás
Plenário aplica princípio da anterioridade em recurso de empresa sobre IRPJ
05/08/2015 18:35
9 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
Até o momento, quatro ministros consideraram inconstitucional apenas o artigo 25 da norma, e um ministro votou pela constitucionalidade total da lei.
05/08/2015 17:55
