9 anos atrás
Ministro aplica rito abreviado a ADI sobre atribuição de bombeiros voluntários em SC
17/08/2015 17:45
9 anos atrás
Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança
17/08/2015 17:30
9 anos atrás
Recurso de construtora sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras será analisada pelo STF
O STF reconheceu repercussão geral de matéria sobre exigência de taxa para expedição da ART, com base na Lei 6.994/1982, cobrada em serviços de engenharia, arquitetura ou agronomia.
17/08/2015 16:30
9 anos atrás
Questionado dispositivo da resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias
14/08/2015 19:45
9 anos atrás
PGR questiona lei de SC que permite porte de arma a aposentados da área de segurança pública
14/08/2015 19:25
9 anos atrás
Ministro estende liminar para que petroleiros possam acompanhar PL sobre exploração de petróleo
14/08/2015 19:00
9 anos atrás
ADI que questionava publicidade de cadastros sociais do DF é extinta sem julgamento de mérito
14/08/2015 18:30
9 anos atrás
Ministro determina arquivamento de queixa-crime sobre discurso de deputado federal
Queixa-crime ajuizada por deputado federal contra outro deputado por discurso na tribuna da Câmara é inviável em razão da imunidade parlamentar.
14/08/2015 18:00
