10 anos atrás
Liminar suspende decisão do TCU que determinou revisão de pensões de filhas de servidores públicos
04/04/2017 20:45
10 anos atrás
2ª Turma nega HC para irmãos acusados de comercializar clandestinamente ossos humanos
04/04/2017 20:40
10 anos atrás
1ª Turma condena deputado Paulo Feijó (PR-RJ) por corrupção e lavagem de dinheiro
04/04/2017 20:35
10 anos atrás
Pauta de julgamentos do Plenário em abril tem 28 temas de repercussão geral
A pauta do Plenário do STF no mês de abril será totalmente dedicada a recursos com repercussão geral reconhecida e terá impacto em aproximadamente 90 mil processos sobrestados em outras instâncias.
04/04/2017 20:00
10 anos atrás
Suspenso julgamento de recurso em que deputado questiona retirada de documentos dos autos
04/04/2017 19:30
10 anos atrás
2ª Turma: jornada de trabalho inferior a 6h pode ser considerada para remição da pena
04/04/2017 18:50
10 anos atrás
Operação Carne Fraca: não compete ao STF julgar ação popular contra diretor-geral da PF
04/04/2017 16:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias desta quarta-feira (5), às 9h e às 14h, no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
04/04/2017 15:40