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Especialistas interessados em participar de audiência pública devem se inscrever até sexta
26/08/2015 20:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
26/08/2015 19:00
9 anos atrás
Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório
Em votação de repercussão geral, STF reafirma seu posicionamento relativo à necessidade de uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública.
26/08/2015 17:30
9 anos atrás
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
26/08/2015 15:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (26)
26/08/2015 08:15
9 anos atrás
Mantida ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar
25/08/2015 19:50
9 anos atrás
Rejeitada denúncia de deputado federal do MT por omissão de despesas eleitorais
25/08/2015 19:10
9 anos atrás
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol condenado por crime de sonegação fiscal
25/08/2015 19:00