10 anos atrás
Suspenso julgamento de REs sobre remuneração cumulada com base no teto constitucional
26/04/2017 20:25
10 anos atrás
Cármen Lúcia recebe representantes da etnia Xikrin em audiência sobre mineração
26/04/2017 19:25
10 anos atrás
Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de entes públicos em terceirização
26/04/2017 17:10
10 anos atrás
Ministro garante à defesa de Aécio Neves acesso a depoimentos de testemunhas
26/04/2017 17:10
10 anos atrás
Ministro nega liminar contra tramitação de projeto sobre abuso de autoridade no Senado
26/04/2017 15:45
10 anos atrás
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
Plenário do STF, em julgamento de recurso com repercussão geral, admite a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização.
26/04/2017 14:30
10 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26)
26/04/2017 07:50
10 anos atrás
2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância
25/04/2017 21:10
10 anos atrás
Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma
25/04/2017 20:30