10 anos atrás
Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz
27/04/2017 19:05
10 anos atrás
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
Ao julgar recursos com repercussão geral, Plenário decide que deve ser aplicado o teto remuneratório de forma isolada para cada cargo público acumulado, nos casos autorizados pela Constituição.
27/04/2017 17:00
10 anos atrás
Negada liminar contra sessão que aprovou reforma trabalhista na Câmara
27/04/2017 11:35
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
27/04/2017 10:24
10 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (27)
27/04/2017 08:05
