9 anos atrás
Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares
Em decisão com repercussão geral, Plenário decide que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal (CF) são aplicáveis às eleições suplementares.
07/10/2015 18:40
9 anos atrás
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
O ministro Luiz Fux negou liminar em que a AGU pedia a suspensão do julgamento, pelo TCU, das contas do governo federal relativas ao exercício de 2014.
07/10/2015 16:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7)
07/10/2015 10:10
9 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas
06/10/2015 18:20
9 anos atrás
Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato
06/10/2015 18:15
9 anos atrás
2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação
06/10/2015 18:05