9 anos atrás
Ministro determina repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais
11/02/2016 18:25
9 anos atrás
Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo
Aplicativo desenvolvido pelo STF permite que ministros revisem e assinem documentos ou decisões por meio de dispositivos móveis.
11/02/2016 18:00
9 anos atrás
Mantida prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas
O ministro Teori Zavascki, do STF, indeferiu pedido de medida cautelar em Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 em decorrência dos desdobramentos da operação Lava-Jato.
11/02/2016 17:00
9 anos atrás
Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente
11/02/2016 16:45
9 anos atrás
Ação que questiona exigência de carros adaptados em locadoras terá rito abreviado
11/02/2016 16:30
9 anos atrás
Afastada decisão do TCU sobre devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT
10/02/2016 14:50
9 anos atrás
Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia
10/02/2016 14:40
