9 anos atrás
Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
19/10/2015 16:30
9 anos atrás
Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington
A agenda do ministro Ricardo Lewandowski nos EUA prevê ainda debate na Inter-American Dialogue, audiência pública na CIDH e reunião com o presidente da Suprema Corte norte-americana.
19/10/2015 10:00
9 anos atrás
Presidente do STF cumpre agenda nos Estados Unidos a partir de segunda-feira
A agenda prevê encontro com o secretário-geral da OEA, debate na Inter-American Dialogue, audiência pública na CIDH e reunião com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos.
17/10/2015 10:00
9 anos atrás
ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido
16/10/2015 18:30
9 anos atrás
STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
Em recurso com repercussão geral reconhecida, STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho em ações entre poder público e servidores celetistas.
16/10/2015 16:15
