Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Reconhecida repercussão geral de recurso que discute implicações legais do porte de arma branca sem autorização.

A primeira audiência de custódia da Justiça Federal, após adesão ao projeto do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada nesta sexta-feira (30), em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia realizada em Rio Quente (GO), o presidente do STF e do CNJ ressaltou a importância de debater o tema central do encontro “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”.

Decisão do ministro Teori Zavascki suspende o andamento de todos os processos em que se discute a constitucionalidade da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, que trata do uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas.