9 anos atrás
Apuração de crime contra ordem tributária cabe ao MP do estado onde ocorreu supressão de tributo
06/05/2016 18:55
9 anos atrás
Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
Decisão do ministro Luiz Fux suspende resolução que determina à ANP que mantenha a sistemática de apuração de preços mínimos de petróleo, utilizada para cálculo de royalties. Processo terá audiência de conciliação no dia 14 de junho.
06/05/2016 18:30
9 anos atrás
Ação questiona dispositivo de lei municipal que impede expansão da rede de energia em Natal (RN)
06/05/2016 16:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6) – atualizada
06/05/2016 07:30
9 anos atrás
Plenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara
Por unanimidade, o Plenário do STF referendou, na sessão desta quinta-feira (5), decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal.
05/05/2016 19:25
9 anos atrás
Direto do Plenário: STF confirma decisão que determinou afastamento de Eduardo Cunha
Por unanimidade, o Plenário do STF referendou, na sessão desta quinta-feira (5), decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal.
05/05/2016 18:10
