“Em que pese vivermos hoje em um cenário de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade.”

O Ano Judiciário de 2016 foi aberto esta tarde, em sessão solene no Plenário do STF, conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Autoridades e representantes dos três Poderes da República participaram da solenidade.

Sessão solene com a presença de autoridades marca o início dos trabalhos no STF em 2016. As sessões para julgamentos de processos acontecem nesta terça, quarta e quinta-feira, nas Turmas e no Plenário.

A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no STF, contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário, com temas penais, administrativos e tributários, entre outros.