9 anos atrás
1ª Turma autoriza extradição de português condenado por assassinato na Ilha da Madeira
16/02/2016 17:45
9 anos atrás
2ª Turma determina aplicação de penas restritivas de direito a réu primário
16/02/2016 17:35
9 anos atrás
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de desvio de verbas federais de educação
16/02/2016 17:00
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (17), às 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.
16/02/2016 15:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (16)
16/02/2016 09:00
9 anos atrás
Presidente do STF manifesta pesar pela morte de juiz da Suprema Corte dos EUA
15/02/2016 19:00
9 anos atrás
Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União
15/02/2016 18:15
9 anos atrás
Nomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo
Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano
15/02/2016 17:50
