9 anos atrás
Ministro pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai
24/05/2016 16:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
24/05/2016 15:20
9 anos atrás
Indeferida liminar em recurso de vice-prefeito de Campo Grande (MS) investigado por corrupção
23/05/2016 19:10
9 anos atrás
Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual
23/05/2016 18:40
9 anos atrás
Lewandowski participa da abertura de congresso de magistrados em Londres
23/05/2016 18:30
9 anos atrás
Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
Ministro Ricardo Lewandowski suspende decisão liminar TJ-SP que havia determinado a não aplicação de redutor salarial, o chamado abate teto previsto na Emenda Constitucional (EC) 41/2003.
23/05/2016 17:45
9 anos atrás
Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença
23/05/2016 16:50
9 anos atrás
HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena
23/05/2016 16:30
