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STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público
A matéria é objeto de Recurso Extraordinário, de relatoria do ministro Marco Aurélio, e teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação no Plenário Virtual do STF.
04/09/2017 15:10
9 anos atrás
Ministro devolve à 1ª instância ação que discute desapropriação de área quilombola
04/09/2017 14:00
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4)
04/09/2017 08:05
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Reformada liminar para assegurar adicionais a servidores aposentados de Santa Catarina
01/09/2017 19:25
9 anos atrás
Ministro suspende processo em curso no TRT-PR sobre ultratividade de acordo coletivo
01/09/2017 18:05
9 anos atrás
Associação questiona lei de iniciativa do governador que trata de adicionais a servidores do MP-GO
01/09/2017 18:00
9 anos atrás
Ministro acolhe reclamação de fundação educacional e determina que TJ-SP observe imunidade tributária
01/09/2017 17:50
9 anos atrás
Ministro afasta legitimidade de associação para questionar normas de Sergipe sobre veto popular
01/09/2017 17:05
