9 anos atrás
Ex-presidente da Petrobras questiona decisão que manteve bloqueio de seus bens
10/06/2016 15:00
9 anos atrás
Negado seguimento a recurso de funcionário da ECT demitido após “Escândalo dos Correios”
10/06/2016 14:00
9 anos atrás
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
Plenário do STF julga constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de deficientes.
09/06/2016 19:00
9 anos atrás
STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores
Dispositivo de lei do Ceará, que autoriza a Secretaria de Educação Básica a contratar professores em caráter temporário para a implementação de projetos educacionais, é inconstitucional.
09/06/2016 17:50
9 anos atrás
Decisões suspendem pagamento de 13,23% a servidores do STJ e da Justiça Federal em PE
09/06/2016 17:05
9 anos atrás
Pedido de investigação contra Jaques Wagner será enviado à Justiça Federal no PR
09/06/2016 15:00
