Deputado pede no STF que Comissão do Impeachment considere delação de Delcídio do Amaral
Plenário do STF confirma liminar do ministro Teori Zavascki sobre interceptações telefônicas
STF referenda a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República e outras autoridades, bem como a remessa dos autos referentes à investigação ao STF.
STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (31)
Ministra reconhece atribuição do MP estadual para apurar supostos crimes na internet
Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo
O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que “o violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro”.
STF valida diferença de alíquotas de contribuições em folha de instituições financeiras
Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário
Ao julgar processo com repercussão geral, Plenário decide que morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (31)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
