Rejeitado pedido de Eduardo Cunha para trazer investigação contra esposa e filha para o STF
Cassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa
STF determina retorno dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) ao cargo
De acordo com o presidente do STF, medidas cautelares de afastamento de acusados que exerçam cargos públicos são excepcionais, não sendo possível sua utilização de forma a deturpar seu objetivo processual.
Liminar determina aplicação da TR a correção de débitos trabalhistas do Banco Safra
Inviável ação que questionava fim de tratado espacial entre Brasil e Ucrânia
Palestra do presidente do STF encerra curso para 143 oficiais do Exército
Ministro Ricardo Lewandowski falou sobre o papel e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro para 143 oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (5)
Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado
O recurso, interposto pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (4)
Concedida liminar em HC por violação ao princípio da presunção de inocência
“Nenhuma execução de condenação criminal em nosso país pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo, resultante, como sabemos, do necessário trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, afirma o relator, ministro Celso de Mello.
