9 anos atrás
Divulgada lista de inscritos para a audiência pública sobre novo Código Florestal
01/04/2016 20:30
9 anos atrás
Ministra julga inviável MS para incluir delação em processo de impeachment
01/04/2016 20:10
9 anos atrás
STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial
Recurso que discute imunidade tributária relativa a IPTU em imóveis mantidos sob propriedade fiduciária da Caixa Econômica Federal, mas que integram programa habitacional, teve repercussão geral reconhecida.
01/04/2016 18:30
9 anos atrás
Ministro estende a ex-secretários relaxamento de prisão concedido a ex-governador de MT
01/04/2016 17:10
9 anos atrás
Deputado pede em mandado de segurança permanência no cargo de segundo-secretário
01/04/2016 14:40
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (1º)
01/04/2016 11:40