Presidente do STF abre IV Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
O tema em debate é a efetividade das garantias constitucionais no âmbito dos países de língua portuguesa. O ministro Lewandowski é o atual presidente da CJCPLP (biênio 2014/2016).
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (8)
Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União
Medida deferida pelo Plenário do STF autoriza o Estado de Santa Catarina a realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada.
STF sedia Assembleia da CJCPLP nesta sexta-feira (8)
Representantes da CJCPLP irão debater o tema “Efetividade das Garantias Constitucionais”, nesta sexta-feira, a partir das 9h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
Indeferida liminar contra oitiva de testemunhas em processo de cassação do presidente da Câmara
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7) – atualizada às 11h55
Ministro julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
