Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (15)
Plenário nega liminar em ações que questionam parecer da comissão do impeachment
STF nega pedido de liminar em mandados de segurança que questionam parecer aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a admissibilidade de denúncia de prática de crime de responsabilidade pela presidente da República.
Indeferidas liminares pedidas por parlamentares contra ordem de votação do impeachment
Plenário nega liminar ao PCdoB para alterar ordem de votação de pedido de impeachment
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do STF negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo PCdoB, questionando o rito de votação do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara.
Direto do Plenário: STF nega liminar em ADI que questiona ordem de votação do processo de impeachment
Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do STF negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5498, ajuizada pelo PCdoB, questionando o rito de votação do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara.
Advogados e PGR fazem sustentação oral em julgamento sobre votação de impeachment na Câmara
Negada liminar em recurso de ex-policial do Paraná preso por narcotráfico
Norma que permite a médico particular realizar perícia para benefício previdenciário é questionada no STF
Negado seguimento a recurso da UFAM contra pagamento de pensão a neto de servidora
STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment
Cancelada sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam o rito do impeachment, em Plenário, a partir das 17h30.
