9 anos atrás
Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer
Segundo o ministro Marco Aurélio, as afirmações prestadas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, demonstram que foi iniciado o procedimento para constituição da Comissão Especial, em obediência à decisão liminar anteriormente proferida.
25/04/2016 17:30
9 anos atrás
Entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF
25/04/2016 16:40
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (25)
25/04/2016 12:00
9 anos atrás
Suspensas decisões que permitiam convocação de candidatos classificados fora das vagas em concurso para delegado
Presidente do STF suspende execução de liminares do TJ-CE que obrigavam o governo estadual a convocar candidatos classificados em concurso para delegado em número superior ao de vagas previstas no edital.
22/04/2016 16:55
9 anos atrás
Rejeitado trancamento de ação contra acusado de importação ilegal de botox
22/04/2016 16:50
9 anos atrás
Suspenso ato do TJ-PR que obstou declaração de vacância de serventia em Londrina (PR)
22/04/2016 16:00
9 anos atrás
Negado seguimento a HC de vereador de Juazeiro do Norte acusado de liderar organização criminosa
22/04/2016 15:50