9 anos atrás

Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer

Segundo o ministro Marco Aurélio, as afirmações prestadas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, demonstram que foi iniciado o procedimento para constituição da Comissão Especial, em obediência à decisão liminar anteriormente proferida.

25/04/2016 17:30
9 anos atrás

Suspensas decisões que permitiam convocação de candidatos classificados fora das vagas em concurso para delegado

Presidente do STF suspende execução de liminares do TJ-CE que obrigavam o governo estadual a convocar candidatos classificados em concurso para delegado em número superior ao de vagas previstas no edital.

22/04/2016 16:55
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