9 anos atrás
Ministro Edson Fachin é homenageado com título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ponta Grossa
15/08/2016 20:50
9 anos atrás
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água
15/08/2016 18:20
9 anos atrás
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente.
15/08/2016 11:30
9 anos atrás
Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF
12/08/2016 19:00
9 anos atrás
ADI questiona norma de Rondônia que confere autonomia a delegados de polícia
12/08/2016 18:25
9 anos atrás
Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
12/08/2016 17:45
