9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3) – atualizada
03/05/2016 10:00
9 anos atrás
Mantida suspensão de pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de MT
02/05/2016 19:00
9 anos atrás
Partido requer constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
02/05/2016 17:30
9 anos atrás
Ação questiona poder de delegado para realizar acordo de colaboração premiada
02/05/2016 17:10
9 anos atrás
Decisão que negou coleta de DNA de condenado é anulada por ofensa à cláusula de reserva de plenário
02/05/2016 17:00
9 anos atrás
Suspenso crédito extraordinário para publicidade da Presidência da República
A decisão liminar foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5513, ajuizada pelo partido Solidariedade (SD), e será submetida a referendo do Plenário.
02/05/2016 11:44
9 anos atrás
Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS
29/04/2016 19:10
9 anos atrás
Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União
A decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki declara nulos títulos e documentos expedidos pelo TO referentes aos imóveis, situados ao longo de rodovias na Amazônia Legal.
29/04/2016 18:10
