9 anos atrás
Suspensa decisão do STJ que favorecia a União em disputa com hidrelétricas
Em análise preliminar do caso, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que a decisão do STJ baseou-se em fundamentos constitucionais, o que revela aparente usurpação da competência do Supremo
16/08/2016 18:30
9 anos atrás
Mantido curso de ação penal contra policial civil acusado de violar sigilo funcional
16/08/2016 18:20
9 anos atrás
1ª Turma acolhe pedido do MP de Portugal para inquirição de extraditando irlandês
16/08/2016 18:00
9 anos atrás
Suspensa inelegibilidade de prefeito cassado por Câmara de município paraense
16/08/2016 17:25
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
16/08/2016 16:15
9 anos atrás
Ministra alemã apresenta no STF conferência sobre a eficácia dos direitos fundamentais
16/08/2016 15:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (16)
16/08/2016 12:30
9 anos atrás
Ministro Edson Fachin é homenageado com título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ponta Grossa
15/08/2016 20:50
