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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
04/05/2016 09:30
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)
04/05/2016 09:00
9 anos atrás
1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
03/05/2016 20:15
9 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de MT
03/05/2016 19:55
9 anos atrás
Condição de “mula” não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
03/05/2016 18:25
9 anos atrás
2ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra parlamentar acusado de peculato
03/05/2016 18:00
9 anos atrás
Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 834) em favor da União para liberar a veiculação da campanha publicitária “#Somos Todos Brasil”, promovida pelo Governo Federal.
03/05/2016 12:14
