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Presidente do STF decide em pedidos da acusação sobre processo de impeachment
19/08/2016 20:45

9 anos atrás
Suspensa decisão que retirou cartório do Piauí de lista de serventias em concurso
Ao suspender liminar do TJ-PI, o presidente do STF ressaltou que a manutenção da decisão representa grave risco de dano à ordem pública em razão do provimento do cargo sem concurso público, em desacordo com a exigência constitucional.
19/08/2016 17:25

9 anos atrás
Negado seguimento a recurso por falta de capacidade postulatória de procuradores
19/08/2016 15:50
9 anos atrás
Ministra rejeita HC de preso com mais de 15 kg de cocaína em Duque de Caxias (RJ)
19/08/2016 15:45

9 anos atrás
ADPF questiona decisões que determinam bloqueio de recursos de Roraima
19/08/2016 15:35
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (19)
19/08/2016 10:00