Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 4070, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou a inclusão na pauta da sessão do Plenário o julgamento da ADPF 402, que discute a linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF.