8 anos atrás
Ministra nega liminar que pedia inabilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos
21/09/2016 18:50
8 anos atrás
Liminar autoriza livre movimentação de bens de ex-administradores da Construtora OAS
21/09/2016 17:10
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
20/09/2016 19:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (21)
20/09/2016 19:15
8 anos atrás
1ª Turma acolhe recurso para quebra de sigilo bancário da mulher do deputado Waldir Maranhão
20/09/2016 17:00
8 anos atrás
Nulidade de contratação sem concurso público dá direito apenas a FGTS e salários do período
O STF reafirmou jurisprudência sobre o tema ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 765320, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual do Tribunal. A decisão foi por maioria, com voto condutor do relator, ministro Teori Zavascki.
20/09/2016 11:40
8 anos atrás
Governo do DF pede declaração de constitucionalidade de normas sobre execução fiscal
20/09/2016 11:25
