8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na tese do julgamento sobre paternidade afetiva e biológica
22/09/2016 19:45
8 anos atrás
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
22/09/2016 17:40
8 anos atrás
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
A tese fixada servirá de parâmetro para futuros casos semelhantes e para 35 processos sobre o tema que estão sobrestados (suspensos) nos demais tribunais.
22/09/2016 17:20
8 anos atrás
ADI questiona pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti
22/09/2016 17:05
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
21/09/2016 20:55
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22)
21/09/2016 20:50
8 anos atrás
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
Por maioria, os ministros negaram provimento a recurso, com repercussão geral, em que um pai biológico recorria contra acórdão que estabeleceu sua paternidade, com efeitos patrimoniais, independentemente do vínculo com o pai socioafetivo.
21/09/2016 20:30
8 anos atrás
Questionado dispositivo que concede foro por prerrogativa de função a delegado de polícia em SP
21/09/2016 20:15
8 anos atrás
Ação questiona dispositivo da Lei Orgânica do DF que trata da tramitação de projetos sobre tributos
21/09/2016 19:45
