8 anos atrás
2ª Turma afasta regime inicial fechado de condenado por roubo em pena mínima
18/10/2016 17:50
8 anos atrás
Questionada lei que torna região do Porto de Aratu (BA) área de preservação ambiental
18/10/2016 16:10
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h (extraordinária) e às 14h (ordinária), no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
18/10/2016 16:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (18)
17/10/2016 19:50
8 anos atrás
Liminar antecipa ao ES aplicação de acordo com União sobre dívidas dos estados
17/10/2016 16:00
