8 anos atrás
Suspenso julgamento de pedido de extradição com base em crimes contra a humanidade
20/10/2016 18:50
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP
“A imprensa é livre e não é livre como poder. É livre até como uma exigência constitucional para se garantir o direito à liberdade de informar, e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania”, afirmou a presidente do STF.
20/10/2016 16:50
8 anos atrás
Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment
20/10/2016 16:20
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (20)
19/10/2016 20:20
8 anos atrás
STF fixa tese de repercussão geral sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
19/10/2016 19:35
8 anos atrás
Rejeitado recurso que buscava modulação de efeitos de decisão sobre pagamento de Cofins por profissionais liberais
19/10/2016 19:32
8 anos atrás
Fixada tese de repercussão geral sobre fixação de anuidades por conselhos profissionais
19/10/2016 19:30
8 anos atrás
Reformado acórdão que considerou válida lei do Rio de Janeiro que vinculava salários de servidores a índice de inflação
19/10/2016 19:20
8 anos atrás
Retomado julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
19/10/2016 18:40