Ação contra lei de RR sobre transferência de depósitos judiciais tem rito abreviado
Liminar em ação do Piauí determina depósito referente à multa prevista na Lei de Repatriação
Temas de repercussão geral com suspensão nacional de processos estão disponíveis no site do STF
Novo serviço lista os recursos com repercussão geral reconhecida em que os relatores determinaram a suspensão, em âmbito nacional, de todos os processos que tratem da mesma matéria.
Julgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista
Partido questiona no STF portaria do Detran-GO que trata de vistoria em veículos
PGR contesta normas que criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
“Quando não se faz escolas, falta dinheiro para presídios”, disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em encontro de secretários de segurança, em Goiânia (GO).