8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (21)
20/12/2016 18:10
8 anos atrás
Ministro Teori Zavascki divulga balanço da movimentação de processos ligados à Lava-Jato
Relator no STF dos casos relacionados à operação Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki divulgou balanço com o número de processos em trâmite e de decisões em inquéritos, ações penais, colaborações premiadas, ações cautelares, habeas corpus e reclamações.
20/12/2016 17:00
8 anos atrás
Decano desconstitui condenação de réus que tiveram direito de defesa limitado
20/12/2016 16:16
8 anos atrás
Autorizada a transferência de Marcos Valério para unidade prisional em Lagoa da Prata (MG)
20/12/2016 11:35
8 anos atrás
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
A decisão do ministro Teori Zavascki foi tomada na ADI 5628 ajuizada pelo Estado do Acre, para questionar dispositivos da Lei 10.336/2001 que trata da instituição da CIDE-combustíveis.
19/12/2016 18:43
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (20)
19/12/2016 17:00
8 anos atrás
Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba
19/12/2016 16:55
8 anos atrás
Norma de Rondônia que permite execução de título pela procuradoria do TCE é inconstitucional
19/12/2016 16:40
8 anos atrás
Novo serviço do site do STF mostra estatísticas da repercussão geral desde 2008
19/12/2016 16:00
