Cármen Lúcia e Henrique Meirelles conversam sobre ações envolvendo União
Presidente do Supremo e do CNJ discute rebelião em Manaus com ministro da Justiça
Alexandre de Moraes trouxe informações sobre o fato para a ministra Cármen Lúcia, que se reunirá amanhã (5) na capital do Amazonas com os presidentes dos Tribunais de Justiça da Região Norte.
Nova Lei Geral de Telecomunicações é tema de audiência com presidente do STF
A ministra Cármen Lúcia recebeu o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, na manhã desta quarta-feira (4), para tratar sobre o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, em tramitação no Senado Federal.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4) – Atualizada às 13h
Suspensa inscrição do Instituto de Terras de MT em cadastros de inadimplentes
Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio
A ministra concedeu liminar em Ação Cível Originária para suspender a execução de cláusulas de contragarantia de contratos firmados entre a União e o Estado do Rio de Janeiro que possibilitariam o bloqueio.
Ministro rejeita habeas corpus de ex-dirigente da Eletronuclear preso no RJ
Negado seguimento a HC de ex-prefeito catarinense condenado por crime de responsabilidade
Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho
Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a responsabilização pelo pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados parece ter decorrido de presunção de culpa da Administração Pública, o que contraria entendimento do STF.
