8 anos atrás
Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô
06/01/2017 08:35
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6)
05/01/2017 18:45
8 anos atrás
Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas
Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as inscrições em cadastros de inadimplência da União restringiam o acesso a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas
05/01/2017 18:40
8 anos atrás
Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8)
05/01/2017 17:15
8 anos atrás
Ministro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório
05/01/2017 15:00
8 anos atrás
Liminar garante realização de audiências de custódia em Teresina durante recesso do Judiciário
05/01/2017 07:20
8 anos atrás
Decisão impede novo bloqueio de R$ 181 milhões do Estado do Rio de Janeiro
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estendeu os efeitos de liminar concedida na ACO 2972, na qual, na segunda-feira, já havia deferido a suspensão do bloqueio de R$ 193 milhões.
04/01/2017 20:20
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (5)
04/01/2017 17:15
8 anos atrás
Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6) – Atualizada
04/01/2017 15:05
