8 anos atrás
Ministro suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais
09/02/2017 20:00
8 anos atrás
Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional
09/02/2017 17:30
8 anos atrás
Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais
Decisão foi tomada no julgamento de recurso, com repercussão geral, que trata de um caso que envolve exportação ilegal de animais silvestres.
09/02/2017 16:50
8 anos atrás
Ministro suspende nomeação de filho de Crivella para cargo na Prefeitura do Rio
09/02/2017 15:20
8 anos atrás
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Plenário irá aguardar o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir julgamento que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por inadimplemento de empresa terceirizada.
08/02/2017 20:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (9)
08/02/2017 19:30
8 anos atrás
ADI questiona norma sobre escolha do chefe do Ministério Público de Rondônia
08/02/2017 19:25
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
08/02/2017 19:00
8 anos atrás
STF recebe novo pedido de anulação da nomeação do ministro Moreira Franco
08/02/2017 18:20
