
8 anos atrás
Ministro Fachin encaminha ao Plenário pedido de suspensão de inquérito contra Temer
O ministro Edson Fachin, do STF, encaminhou para o Plenário o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, de suspensão do inquérito aberto no Supremo. O colegiado deve analisar o pedido na sessão da próxima quarta-feira (24).
20/05/2017 21:00


8 anos atrás
STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana é tema de Repercussão Geral.
19/05/2017 16:00
8 anos atrás
Negado seguimento a ação contra lei de Gurupi (TO) que autorizava prisões administrativas
19/05/2017 14:40

8 anos atrás
Íntegra da decisão que homologa colaborações premiadas de executivos da J&F
19/05/2017 14:30
