8 anos atrás
STF inicia julgamento sobre cobrança de mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública
20/04/2017 19:45
8 anos atrás
ADPF questiona lei que proíbe carros particulares para transporte de passageiros em Fortaleza
20/04/2017 19:15
8 anos atrás
Plenário começa a analisar alteração de registro civil sem mudança de sexo
20/04/2017 18:40
8 anos atrás
ADI questiona falta de legitimidade do chefe do MP para questionar leis municipais no CE
20/04/2017 18:20
8 anos atrás
Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF
Em julgamento concluído nesta quinta-feira (20), o Plenário negou provimento ao RE 587970, no qual o INSS questionava decisão que o condenou a conceder a uma italiana residente no Brasil há 57 anos o benefício assistencial de um salário mínimo.
20/04/2017 18:05
8 anos atrás
Ministro concede extensão em HC para ex-diretor da Petrobras Renato Duque
20/04/2017 17:00
8 anos atrás
Supremo recebe ação contra MP sobre concessões rodoviárias e ferroviárias
20/04/2017 15:45
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
20/04/2017 08:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (20)
20/04/2017 07:55
8 anos atrás
Iniciado julgamento sobre concessão de benefício assistencial a estrangeiro
19/04/2017 20:25
