8 anos atrás
Ação questiona aplicação do teto remuneratório em estatais do DF
ADI ajuizada no Supremo questiona a emenda à Lei Orgânica do DF que estendeu a aplicação do teto remuneratório às estatais, independentemente de receberem ou não recursos da Fazenda Pública para pagamento de pessoal.
21/07/2017 16:20
8 anos atrás
Questionada permissão a formados em Letras para exercer secretariado executivo
21/07/2017 16:15
8 anos atrás
Presidente do STF recebe deputada Mara Gabrilli para debater acessibilidade no Judiciário
20/07/2017 16:10
8 anos atrás
ADI que questiona retroatividade de deserção a militares de MG terá rito abreviado
20/07/2017 15:20
8 anos atrás
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do TJ-MA que obstava a atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos entre 104 prefeituras e um escritório de advocacia.
20/07/2017 15:10
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (20)
20/07/2017 09:15
