8 anos atrás
Mantida condenação de médico que prescreveu abortivo para acelerar parto e causou lesão em bebê
04/05/2017 16:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (4)
04/05/2017 08:10
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
03/05/2017 21:20
8 anos atrás
Suspensa decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista
03/05/2017 20:50
8 anos atrás
STF altera jurisprudência e afasta necessidade de licença para julgamento de governador
Ao julgar caso de MG, Plenário conclui que não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para STJ julgar governador de estado, por crime comum.
03/05/2017 20:10
8 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de HC de José Dirceu
03/05/2017 17:00