8 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

02/08/2017 17:45
8 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

01/08/2017 19:00
8 anos atrás

Lei do RJ que impõe obrigações a áreas de estacionamento é inconstitucional

O Plenário, por maioria, invalidou dispositivos de lei fluminense que obriga pessoas físicas ou jurídicas que ofereçam estacionamento ao público a cercar o local e manter funcionários próprios para garantia da segurança

01/08/2017 12:45
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