8 anos atrás
Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF
07/08/2017 19:05
8 anos atrás
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
Recurso com repercussão geral reconhecida questiona decisão que determinou ao Estado custear cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
07/08/2017 18:50
8 anos atrás
Ministro remete delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Federal de SP
07/08/2017 17:50
8 anos atrás
Questionada lei catarinense que institui programa de estágio para estudantes de pós-graduação
07/08/2017 17:10
8 anos atrás
Incabível MS que pedia anulação de colaboração premiada de executivos da J&F
07/08/2017 16:40
8 anos atrás
Rejeitado recurso de policial rodoviário demitido por liberação de veículos irregulares
07/08/2017 16:00
8 anos atrás
OAB questiona normas de Sergipe que elevam valores de custas judiciais
07/08/2017 15:40
8 anos atrás
Presidente do STF encaminha ao relator informações sobre indeferimento de autorização de processo contra Michel Temer
A ministra Cármen Lúcia encaminhou ao ministro Edson Fachin as informações da Câmara dos Deputados relativas ao indeferimento de autorização para processo contra o presidente da República.
07/08/2017 15:00
