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2ª Turma concede prisão domiciliar a condenado que cumpria pena em regime mais gravoso
09/05/2017 18:50
8 anos atrás
Rejeitada reclamação que questiona concessão de licença-prêmio a magistrados
09/05/2017 17:20
8 anos atrás
2ª Turma: Existência de ADI no Supremo não impede tramitação de incidente de inconstitucionalidade em outro tribunal
09/05/2017 16:25
8 anos atrás
Pauta desta quarta-feira (10) traz direito sucessório e filiação prévia de associado para ação coletiva
Plenário do STF irá analisar se o resultado de uma ação coletiva proposta por associação é restrito apenas aos filiados à entidade no ato do ajuizamento da ação ou se alcança aqueles que se associaram depois.
09/05/2017 16:00
8 anos atrás
Negado trâmite a HC de condenado pelo assassinato de engenheiro agrônomo no DF
09/05/2017 14:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (9)
09/05/2017 08:30