8 anos atrás
Ministro julga inviável HC que pedia revogação de prisão de Rocha Loures
06/06/2017 16:20
8 anos atrás
Plenário deve decidir sobre prevenção do ministro Fachin para relatar delações da J&F
06/06/2017 16:00
8 anos atrás
Plenário analisa nesta quarta (7) impactos do novo CPC na contagem de prazos recursais em matéria penal
Confira os temas pautados para a sessão plenária. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
06/06/2017 14:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6)
06/06/2017 08:15
8 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia abre no STF semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017 19:40
8 anos atrás
Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
05/06/2017 17:00
8 anos atrás
Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ
Em decisão com repercussão geral, Plenário Virtual reafirma jurisprudência no sentido de que a atribuição do MPF não exclui a legitimidade dos MPs dos estados e do DF para atuar em causas encaminhadas ao STF e ao STJ.
05/06/2017 16:30
8 anos atrás
Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram principio da proporcionalidade
05/06/2017 16:25
8 anos atrás
Professor da USP defende que não há embasamento constitucional para interceptação de mensagens
05/06/2017 16:10