8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22)
22/06/2017 08:30
8 anos atrás
Iniciado julgamento sobre limites de relator em homologação de colaboração premiada
21/06/2017 20:20
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
O Plenário do STF retoma, nesta quinta-feira, o julgamento de questão de ordem que discute os limites de atuação do ministro relator na homologação de acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério Público.
21/06/2017 19:40
8 anos atrás
STF recebe três ações contra leis estaduais que reconhecem vaquejada como prática esportiva
21/06/2017 17:20
8 anos atrás
Liminar determina que projeto de lei sobre regularização fundiária retorne à Câmara
21/06/2017 16:00
8 anos atrás
Negado recurso de casal acusado de tráfico de drogas no interior de SP
21/06/2017 14:10
8 anos atrás
Ministros aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de governador
21/06/2017 13:50
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (21)
21/06/2017 08:10
8 anos atrás
Negado recurso do município de São Paulo sobre base de cálculo de taxa de fiscalização
20/06/2017 20:40
