8 anos atrás
Liminar suspende execução da pena restritiva de direitos de ex-prefeito gaúcho
06/07/2017 11:50
8 anos atrás
Ministro rejeita habeas corpus de policial acusado de matar juíza Patrícia Acioli
O ministro Luiz Fux negou seguimento ao HC por questões processuais e por não ter constatado flagrante ilegalidade na prisão que justificasse a concessão de habeas corpus de ofício.
06/07/2017 11:30
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (6)
06/07/2017 08:25
8 anos atrás
Assegurada integração à AGU de servidores lotados em consultorias jurídicas de ministérios
A decisão do ministro Roberto Barroso reforma acórdão do STJ e garante a integração à AGU de servidores lotados nas consultorias jurídicas dos ministérios na data de edição da Lei 10.480/2002.
05/07/2017 10:55
8 anos atrás
ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel
05/07/2017 10:40
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5)
05/07/2017 08:25
