Partido questiona norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF
Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licença
A ministra Cármen Lúcia rejeitou ação em que o deputado Valtenir Pereira requeria o retorno às atividades. Segundo a ministra, o caso envolve aplicação de normas internas da Câmara.
Presidente pede informações sobre tributação de insumos de refrigerante no AM
Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ
Decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada em mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ que determinou alteração de critério para aprovação na primeira etapa, na modalidade “remoção”.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (18)
ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações
Ministra indefere MS que buscava recomposição original da CCJ da Câmara
Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhões
A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende a inscrição do Estado de São Paulo em cadastros federais de inadimplência, afastando óbice para celebração de novos convênios e operações de crédito.
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
O ministro Dias Toffoli negou seguimento ao MS 34407, impetrado por promotora de justiça do MPDFT aposentada nove dias antes de publicada norma que regulamentou a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos.
