7 anos atrás
ADI que questiona retroatividade de deserção a militares de MG terá rito abreviado
20/07/2017 15:20
7 anos atrás
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do TJ-MA que obstava a atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos entre 104 prefeituras e um escritório de advocacia.
20/07/2017 15:10
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (20)
20/07/2017 09:15
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia inspeciona no Recife um dos maiores presídios do país
19/07/2017 16:40
7 anos atrás
STF suspende decisão que obrigava Estado do Acre a efetuar obras em conjuntos habitacionais
A ministra Carmen Lúcia verificou que a decisão questionada geraria risco de lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que impõe ao estado obrigações que podem ser de responsabilidade municipal.
19/07/2017 16:30
7 anos atrás
Michel Temer pede acesso aos áudios recuperados de gravadores usados por Joesley Batista
19/07/2017 15:25
