Plenário se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Plenário julgou neste ano o mérito de 39 processos com repercussão geral, que impactaram na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais.

Liminar suspende efeitos de decisão que determina a reintegração de posse de duas fazendas em Prado (BA), até que seja proferida sentença de mérito na instância de origem.

Segundo o ministro Celso de Mello, a reclamação é inadmissível no caso, uma vez que não houve o exaurimento da matéria no âmbito da Justiça Eleitoral