STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária marcada para 9h30 desta quarta-feira. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18)
Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão
“O Supremo Tribunal Federal é a corte constitucional que mais julga no mundo”, afirmou o ministro Dias Toffoli a jornalistas que integram o comitê de imprensa do STF. “Nenhuma outra tem essa quantidade de processos e de decisões.”
Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural
Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE)
Questionada decisão contrária à aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual
Suspensa lei do Pará que institui taxa de fiscalização sobre atividades hídricas
A decisão do relator foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e deverá ser levada para referendo do Plenário.
Ministro nega HC para torcedor acusado de agressão
Relator negou trâmite a habeas corpus apresentado por integrante da Torcida Força Jovem do Vasco, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em fevereiro de 2017.
Obrigação alternativa em razão de crença religiosa de servidor em estágio probatório é tema de repercussão geral
O ministro Edson Fachin, relator do recurso, considerou caracterizada a repercussão geral do tema, uma vez que a controvérsia ainda não foi decidida e apresenta peculiaridades que indicam a importância de sua análise pelo Plenário do STF.
