8 anos atrás
1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo
18/12/2018 19:45
8 anos atrás
1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado
18/12/2018 19:35
8 anos atrás
Suspenso julgamento de mandado de segurança contra decisão do CNJ que afastou do cargo desembargadora do MS
18/12/2018 19:15
8 anos atrás
STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019
Além da prisão após condenação em segunda instância e da descriminalização do porte de drogas, o Plenário tratará de terras indígenas, Reforma Trabalhista e aplicativos de transporte.
18/12/2018 18:55
8 anos atrás
Ministro determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro
18/12/2018 18:45
8 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia
18/12/2018 18:45
8 anos atrás
Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio
18/12/2018 18:30
8 anos atrás
Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
18/12/2018 16:15
8 anos atrás
Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação do CNJ nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa
No acordo relativo à segurança, o presidente do STF afirmou que o caminho para enfraquecer as facções criminosas que atuam dentro das prisões é garantir direitos, serviços, assistência e políticas públicas.
18/12/2018 16:00
