7 anos atrás
Rejeitada reclamação contra decisão do TSE que negou cassação da chapa Dilma-Temer
14/08/2017 19:05
7 anos atrás
Lei que limita orçamento da Defensoria Pública do Espírito Santo é objeto de ADI
14/08/2017 11:15
7 anos atrás
Mudança na lei torna prejudicada ADI contra resolução do TSE sobre prestação de contas
14/08/2017 11:10
7 anos atrás
Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais
14/08/2017 11:00
7 anos atrás
Ministros aplicam jurisprudência que dispensa autorização prévia para STJ julgar governador
Decisões em ADI ressaltam jurisprudência do STF que afasta necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime e instauração de ação penal contra governador.
14/08/2017 10:00
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia destaca abertura do Judiciário ao cidadão nos 15 anos da TV Justiça
11/08/2017 09:00
7 anos atrás
Relator nega ampliação do rol de investigados no inquérito que investiga suposta organização criminosa do PMDB
10/08/2017 19:55
