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Plenário retoma nesta quinta-feira (31) julgamento sobre ensino religioso
A ADI 4439 discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela procedência da ação, dando interpretação conforme a Constituição Federal.
30/08/2017 18:30
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Partes apresentam argumentos no julgamento de ADI sobre ensino religioso em escolas públicas
30/08/2017 17:40
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Ministro Fachin rejeita arguição de suspeição de Janot formulada por Michel Temer
30/08/2017 16:40
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Rejeitado HC de investigado pela morte de namorado de ex-mulher em Belo Horizonte
30/08/2017 15:35
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30/08/2017 15:10
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Julgado inviável HC de condenado por homicídio de radialista em Montes Claros (MG)
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30/08/2017 07:50
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2ª Turma mantém envio de depoimentos de colaboradores da Odebrecht sobre Lula à Justiça Federal do PR
29/08/2017 20:40
