7 anos atrás
ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal
05/09/2017 17:40
7 anos atrás
1ª Turma aceita queixa-crime por difamação contra o deputado Eder Mauro
05/09/2017 16:40
7 anos atrás
Pauta do Plenário de quarta-feira (6) traz ações sobre repasses da União ao Fundef
O Plenário do STF irá analisar, na sessão desta quarta-feira (6), se a União deve compensar os estados com repasses complementares ao Fundef.
05/09/2017 15:30
7 anos atrás
TV Justiça: Direito sem Fronteiras aborda evolução do tratamento contra vírus HIV
04/09/2017 19:25
7 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia apresenta números do Judiciário e destaca transparência
“O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar”, diz presidente do STF e do CNJ na reunião preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Segundo a ministra, o Judiciário precisa se abrir cada vez mais e ouvir a sociedade na fixação de objetivos.
04/09/2017 18:05
7 anos atrás
Cassada decisão que proibiu blogueiro de postar sobre prefeito de município do CE
04/09/2017 18:00
7 anos atrás
Rejeitado recurso que pedia defesa preliminar a denunciado que deixou de ser servidor público
04/09/2017 17:45
7 anos atrás
Integrantes do MP alegam omissão para garantia de revisão geral anual de subsídios
04/09/2017 17:00
7 anos atrás
ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscal
04/09/2017 16:55
