7 anos atrás
Ministro nega pedido de conselheiro afastado do TCE-RR para retorno ao cargo
01/12/2017 15:10
7 anos atrás
Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende dispositivos da Lei distrital 4.508/2010 que instituíram a exigência de nível superior para ingresso no cargo de agente de atividades penitenciárias.
01/12/2017 14:00
7 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (1º)
01/12/2017 09:30
7 anos atrás
Petição sobre doações da Odebrecht na campanha à Prefeitura de Macapá é remetida ao TRF-1
30/11/2017 20:30
7 anos atrás
Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos
Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.
30/11/2017 19:45
7 anos atrás
Ação questiona mudança do local de incidência do ISS de planos de saúde (atualizada)
30/11/2017 16:35
7 anos atrás
ADI questiona recolhimento de contribuição patronal de cartorários extrajudiciais catarinenses
30/11/2017 16:30
